Áreas de Atuação

Operações Estruturadas

O escritório atua desde a estruturação do produto até a elaboração e assinatura da documentação dos negócios.

Assessoramos todas as fases do investimento, desde a constituição de fundos, captação de recursos, investimentos, questões relacionadas a governança corporativa, gestão de portfólio, reorganizações societárias e questões regulatórias, até a fase de desinvestimento.

Emissão de pareceres e estudos para definição das melhores estruturas de investimento.

Análise de risco jurídico da operação.

Constituição dos veículos de investimento e celebração dos documentos de parceria.

Mercado de Capitais

Prestamos assessoria jurídica para estruturação, negociação e implantação de fundos de investimento, securitização de recebíveis, operações financeiras estruturadas, financiamento de projetos e ofertas públicas em geral, bem como consultoria especializada em toda a regulamentação e a autorregulamentação correlatas.

DCM: CRI, CRA, debêntures, notas comerciais e demais títulos e valores mobiliários.

Veículos de investimento: FIF, FIDC, FII, FIP, FIAGRO e carteiras administradas.

Ofertas públicas e de rito automático (RCM 160).

Jurídico recorrente para gestoras de recursos, securitizadoras, assessores de investimento etc. (RCVM 21, RCVM 60, RCVM 178 etc.)

Regulatório

Atuamos nas questões relativas ao cumprimento das normas aplicáveis ao funcionamento das instituições atuantes do mercado financeiro e de capitais, incluindo sua organização, constituição e aderência às normas regulamentadoras das atividades no país.

Análise de regulamentação e autorregulamentação (CMN, BCB, CVM, ANBIMA, ANCORD etc).

Respostas a ofícios e pedidos de informação.

Representação perante reguladores.

Análise e manifestação em audiências e consultas públicas.

Análise de acordos operacionais, contratos de distribuição e documentos regulatórios e interação entre prestadores de serviços essenciais

Revisão de materiais técnicos e publicitários (i.e., lâminas, informes, marketing materials, disclaimers e sites).

Análise da legislação onshore no contexto cross-border regulation.

Compliance

Assessoria jurídica para manutenção da conformidade com normas éticas e de conduta nacionais e internacionais. Elaboração de políticas e procedimentos, bem como consultoria para programas de compliance, de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa (“PLD/FTP”) e de proteção de dados.

Elaboração e revisão de políticas, procedimentos e manuais.

Consultoria em PLD/FTP.

LGPD para mercado financeiro e de capitais.

Acompanhamento da agenda regulatória, melhores práticas e padrões nacionais e globais.

Análises de conflito de interesses e segregação.

Elaboração e análise de questionários de due dilligence.

Negócios Imobiliários

Atuamos de forma consultiva em transações e operações imobiliárias diversas, desde análises de viabilidade até as otimizações de estruturas corporativas para realização das operações imobiliárias.

Realização de auditoria legal Imobiliária para identificação e mitigação de riscos nas operações.

Assessoria nas transações imobiliárias envolvendo imóveis urbanos ou rurais, como compra e venda, permutas, locações simples ou sob encomenda (Built to Suit e Sale & Leaseback).

Consultoria para incorporações e loteamentos.

Constituição de garantias (hipotecas e alienações fiduciárias) e direitos reais como superfície, usufruto e servidões.

Regularização de propriedade, construções e áreas.

Contratos de construção, gestão imobiliária, desenvolvimento de empreendimentos e vendas.

Elaboração de pareceres, memorandos e legal opinions envolvendo imóveis e suas transações.